Processo 339060/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:49
Autuado em 28/05/2013 11:49
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8229/2014 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8229/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8229/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor DIVALDO MACEDO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2014 10:16 do Protocolo 710480/14
10/07/2014 18:22 do Protocolo 638061/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 887/2015
27/04/2015 1107 Acórdão nº 8229/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 2295/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1832/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1345/2014
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12227/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2015 08:46 DP  
01/06/2015 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 887/2015 -
19/05/2015 11:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2099/2015 -
19/12/2014 08:30 S2C Acórdão nº 8229/2014 -
19/12/2014 08:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1260/2015 -
17/11/2014 08:19 GATBC  
04/11/2014 18:27 SMPjTC Parecer nº 17844/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual de policial civil. Legalidade e registro.
04/08/2014 16:02 DICAP Parecer nº 15949/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/07/2014 10:12 DP Informação nº 12163/2014 -
11/07/2014 15:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2295/2014 -
10/06/2014 11:08 DP Informação nº 11631/2014 -
28/05/2014 10:28 DICAP  
16/05/2014 09:00 DP  
24/04/2014 11:44 DICAP Parecer nº 6556/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. A DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA C
11/02/2014 15:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1345/2014 -
03/02/2014 11:46 SMPjTC Parecer nº 1531/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Retorno. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 11.721/13 pela legalidade e registro com aplicação de multa por atraso.
05/08/2013 17:54 DICAP Parecer nº 1051/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO RELATOR PARA DELIBERA
01/08/2013 14:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4492/2013 -
11/07/2013 15:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4181/2013 -
11/07/2013 15:29 SMPjTC Parecer nº 11721/2013 - legalidade e registro EMENTA: Ato de inativação. Pela legalidade e registro com aplicação de multa por atraso.
06/06/2013 10:04 DICAP Parecer nº 14879/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS.. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE
04/06/2013 10:12 DCE Informação nº 1365/2013 -
30/05/2013 16:57 DICAP  
28/05/2013 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12227/2013 -

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